Em conformidade com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA), o Quizlet remove o acesso a listas de cartões quando recebemos uma notificação de um editor ou de seu representante legal alegando que a lista específica viola seus direitos autorais. O Quizlet não é capaz de julgar a validade dessas alegações.
Se você acha que essa remoção foi resultado de um erro ou de identificação incorreta por parte do editor que enviou uma solicitação ao Quizlet, ou se acredita que você tem o direito de compartilhar este material (em razão de uma licença ou por uso justo, por exemplo), nós sentimos muitos pelo inconveniente que essa remoção causou a você, a seus alunos ou a seus colegas. Se este for o caso, há algumas soluções que você pode experimentar.
Se você conhece o editor, você pode cogitar entrar em contato diretamente com quem solicitou a remoção para buscar esclarecer o motivo da remoção, ou para explicar que você utiliza o Quizlet para ensinar ou para estudar. Se o editor revogar a queixa de DMCA, nós iremos restaurar o acesso ao seu conteúdo.
Você também pode pensar em nos enviar uma contranotificação DMCA. Quando nós recebemos uma contranotificação DMCA, nós a encaminhamos ao detentor dos direitos autorais que originalmente solicitou a remoção do seu conteúdo. O detentor dos direitos autorais terá, então, 14 dias para abrir uma ação judicial e buscar uma decisão judicial que mantenha a remoção do conteúdo. Caso o detentor dos direitos autorais não tome essa ação, o Quizlet irá restaurar o acesso ao conteúdo em questão ao fim desse intervalo de tempo.
A apresentação de uma contranotificação DMCA é algo sério, que pode acarretar em consequências legais e financeiras significativas, então você deve cogitar buscar aconselhamento de um advogado se não estiver certo de que tem o direito de compartilhar o material em questão.
Embora não estejamos em posição de oferecer aconselhamento legal sobre questões de direitos autorais, você pode entrar em contato conosco com outras perguntas sobre a nossa política, ou sobre uma remoção específica.
Se você deseja enviar uma contranotificação, você pode encontrar mais informações sobre esse processo aqui.
O Quizlet tem um compromisso com a proteção dos direitos de propriedade intelectual de terceiros, e a publicação de conteúdos que podem violar os direitos de propriedade intelectual de alguém é uma violação dos nossos Termos de serviço e das Diretrizes da comunidade. Enquanto entendemos que as pessoas cometem erros, o Quizlet irá desativar as contas de usuários que violarem repetidamente nossa política de reincidência de violação.