Essas dúvidas frequentes apresentam algumas informações gerais sobre direitos autorais, incluindo modos como você pode evitar violar os direitos autorais de terceiros quando utilizar o Quizlet e como você pode proteger suas próprias obras protegidas por direitos autorais. Se você acredita que alguém está violando seus direitos autorais no Quizlet, entre em contato conosco e nos informe usando nossa ferramenta de denúncia DMCA.
Nós não podemos oferecer aconselhamento jurídico, portanto, talvez você queira se consultar com um advogado caso tenha mais dúvidas sobre direitos autorais.
O que é direito autoral?
Direitos autorais são um direito legal que protege obras originais. De modo geral, se você cria uma obra sujeita a direitos de autor, você terá o direito autoral no momento que a criar. Para se enquadrar, uma obra deve ter alguma quantidade de criatividade.
Os direitos autorais protegem uma ampla variedade de obras originais, incluindo livros, programas de TV, músicas, fotografias, pinturas, dentre outras. De modo geral, coisas como nomes, títulos, slogans ou frases curtas não são consideradas originais o bastante para proteção de direitos autorais. Entretanto, elas podem estar protegidas sob outros direitos de propriedade intelectual, como marca registrada. Os direitos autorais não costumam proteger ideias ou fatos básicos, mas podem proteger palavras ou imagens específicas que comuniquem uma ideia.
As leis de direitos autorais variam muito entre países. Para mais informações sobre a lei de direitos autorais nos EUA e internacionalmente, você pode visitar os websites do Serviço de Direitos do Autor dos EUA ou da Organização Mundial da Propriedade Intelectual.
Quem detém um direito autoral?
Geralmente, a pessoa que criou a obra original possui os direitos autorais. Por exemplo, se você escrever um livro ou tirar uma foto, você geralmente será o detentor dos direitos autorais deste livro ou foto.
Dito isto, há diversas exceções a essa regra, então pode ser de seu interesse contatar um advogado caso não esteja certo de que você detém posse de direitos autorais sobre uma obra específica.
Como eu posso me certificar de que o conteúdo que eu publicar no Quizlet não viola nenhuma lei de direitos autorais?
Nossos Termos de serviço e as Diretrizes da comunidade exigem que você só envie ao nosso website e aplicativo móveis conteúdos que não violem direitos de propriedade intelectual de terceiros. A maneira mais fácil de garantir que o conteúdo que você publica não viola nenhuma lei de direitos autorais é só publicar conteúdos originais criados por você mesmo.
Você pode utilizar obras de outra pessoa no Quizlet se tiver permissão, se a obra estiver em domínio público, se tiver uma licença ou se o uso se enquadrar como uso justo ou outra exceção. Se você está solicitando permissão a um detentor de direitos autorais, de modo geral é uma boa ideia obter a permissão por escrito antes de publicar o conteúdo, e também certificar-se de seguir todas as exigências definidas pelo detentor dos direitos autorais.
Alguns criadores de conteúdo optam por disponibilizar suas obras protegidas por direitos autorais para reutilização, com certas exigências. Por exemplo, eles podem exigir que você atribua a autoria original ou que não modifique uma imagem ou outro conteúdo quando o utilizar. Você pode saber mais sobre licenças Creative Commons aqui.
Lembre-se que verificar se você tem o direito de usar algum conteúdo antes de publicá-lo no Quizlet é sempre responsabilidade sua.
O Quizlet pode me dizer se eu posso usar uma imagem específica?
Infelizmente, nós não podemos determinar se a utilização de alguma imagem ou conteúdo específico é aceitável sob a lei de direitos autorais. Nós também não podemos ajudar você a obter a permissão para usar conteúdo protegido por direitos autorais.
O que é uso justo?
Em algumas circunstâncias, é possível usar uma obra protegida por direitos autorais sem violar os direitos autorais do autor, sob a doutrina legal conhecida como uso justo.
Os tribunais geralmente se apoiam nos quatro seguintes fatores para analisar o uso justo caso a caso:
- O propósito e caráter do uso
- A natureza da obra protegida por direitos autorais
- A extensão e a substancialidade da obra protegida por direitos autorais usada
- O efeito que o uso da obra protegida por direitos autorais teria no potencial mercado ou o valor da obra protegida por direitos autorais naquele mercado
Se você recebeu um aviso de retirada relacionada à Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) e acredita que o conteúdo publicado por você está protegido por uso justo, você pode citar isso como motivo para enviar uma contranotificação. Entretanto, nós não podemos garantir que seu conteúdo estará protegido contra a remoção. Além disso, as normas ditando o uso de materiais sem a permissão do detentor dos direitos autorais variam de país para país.
Consulte nosso artigo da Central de ajuda sobre avisos de DMCA e sobre nossa política para envio de contranotificação DMCA para mais informações.
O que é domínio público?
Obras protegidas por direitos autorais que perderam a proteção de direitos autorais caem no que é conhecido como domínio público. Isso significa que o uso dessas obras é livre. Normalmente, leva muitos anos para obras caiam em domínio público. O Centro de informações sobre direitos autorais da Universidade de Cornell tem um gráfico útil sobre o tempo de duração da proteção de direitos autorais. Certas obras criadas por agências do governo federal dos EUA caem em domínio público quando são publicadas, e alguns autores desistem voluntariamente de seus direitos e colocam seu trabalho no domínio público.
Infelizmente, não há uma lista oficial de obras em domínio público. A Washington State University tem uma lista de fontes de domínio público que pode ser útil, mas nem nós nem a universidade podemos garantir que todas as obras contidas ali estão livres de proteções de direitos autorais ou outras restrições.
Alguém está violando meus direitos autorais no Quizlet. O que posso fazer?
Temos total compromisso com a proteção dos direitos de detentores de propriedades intelectuais sob a DMCA.
Se você acredita que algum conteúdo disponível no Quizlet viola um ou mais dos seus direitos autorais, envie uma solicitação de retirada DMCA usando nosso formulário de envio de solicitação DMCA.
Para saber mais sobre nossa política a respeito de direitos autorais, consulte nossa Política de DMCA e de violação de direitos autorais.
Eu recebi um aviso de retirada DMCA. O que isso significa?
A DMCA exige que desabilitemos o acesso a conteúdos no Quizlet que foram denunciados por um detentor de direitos autorais por violação de direitos autorais. Isso significa que, quando recebemos um aviso de DMCA de um editor afirmando que o conteúdo está em violação de seus direitos de propriedade intelectual, nós desabilitamos o acesso a essa lista e lhe enviaremos um aviso sobre a remoção.