Política de DMCA e violação de direitos autorais para avaliações

O Quizlet está comprometido em proteger os direitos de propriedade intelectual de terceiros. A maneira mais rápida e fácil de nos enviar uma notificação de violação de direitos autorais é por meio de nosso formulário pré-preenchido, preenchendo todas as informações necessárias:

1. Informações de contato válidas suas ou de um representante autorizado a agir em seu nome: 
   Você precisa fornecer informações que permitam que nós ou os usuários que carregaram o conteúdo removido entrem em contato com você sobre a reclamação. Em geral, as informações de contato devem incluir:
   1. Nome do proprietário dos direitos autorais (se for uma empresa, coloque o nome da empresa)
   2. Seu nome legal completo
   3. Seu título ou cargo (qual é a sua autoridade para criar essa reclamação?)
   4. Endereço de e-mail
   5. Número de telefone
   6. Endereço (incluindo cidade, estado/província, CEP/código postal, país)
2. Uma descrição da obra que está sendo violada:
   Você deve descrever de forma clara e completa o conteúdo protegido por direitos autorais que você deseja proteger. Se várias obras protegidas por direitos autorais forem abordadas na reclamação, a lei permite que você inclua uma lista representativa dessas obras.
3. Detalhes sobre o conteúdo supostamente em infração:
   Você deve sempre incluir o URL específico do conteúdo que supostamente está violando seus direitos autorais. As informações gerais sobre o conteúdo, como nome da avaliação, título ou assunto geralmente não são suficientes, a menos que sejam acompanhadas de uma explicação detalhada que nos permita identificar o conteúdo em questão de forma clara e inequívoca (por exemplo, uma declaração de que todo o conteúdo público criado pelo usuário está em infração). Em geral, no entanto, os envios devem identificar o conteúdo por meio de um URL específico, como o mostrado abaixo:
   
   1. https://quizlet.com/practice-test/#######
   2. Esse URL deve estar acompanhado de uma explicação detalhada, incluindo a questão específica que você acredita estar violando seus direitos autorais.
4. Você deve concordar e/ou incluir as seguintes declarações:
   
   1. “Acredito de boa fé que o uso do material na maneira reclamada não está autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.”
      
   2. "As informações contidas nesta notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, eu sou o proprietário, ou um agente autorizado a agir em nome do proprietário, de um direito exclusivo que supostamente está sendo violado.”
      
5. A solicitação deve incluir sua assinatura:
   As reclamações completas exigem sua assinatura física ou eletrônica ou a assinatura de um representante autorizado a agir em seu nome. Para atender a esse requisito, você (ou seu representante) pode digitar seu nome legal completo para servir como sua assinatura na parte inferior da reclamação ou no formulário de DMCA do Quizlet.

Se você não quiser enviar sua notificação de DMCA usando nosso formulário on-line, também é possível nos enviar uma notificação de violação de direitos autorais por e-mail ou correio. Sua solicitação deve incluir as informações mencionadas acima, de acordo com a Seção 512(c)(3) da Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital.

Você pode enviar sua notificação de DMCA por e-mail para dmca@quizlet.com ou pelo correio para:

Quizlet, Inc.
ATTN: DMCA Agent
123 Townsend Street, Suite 600
San Francisco CA, 94107 EUA

Em conformidade com a DMCA, o Quizlet desenvolveu e sustenta uma política de encerramento das contas de infratores reincidentes.

Além disso, observe que o Quizlet pode enviar sua notificação original ao suposto infrator ou, se tivermos motivos para suspeitar da validade de sua reclamação, ao detentor dos direitos.